Politica de Privacidade do AxeControl

# POLITICA DE PRIVACIDADE - AXECONTROL Versao 1.0 - 15/10/2026 **[TEXTO PLACEHOLDER - SUBSTITUIR POR REDACAO JURIDICA FINAL]** ## 1. Controlador de Dados AxeControl - [Razao Social] - CNPJ [XX.XXX.XXX/0001-XX] Endereco: [endereco] Encarregado de Dados (DPO): [nome] - [email] ## 2. Dados Coletados - Dados cadastrais (nome, email, telefone). - Dados dos filhos de santo (nome, data de nascimento, filiacao religiosa). - Dados financeiros (contribuicoes, mensalidades). - Dados de uso da plataforma (logs de acesso). ## 3. Finalidade do Tratamento - Prestacao do servico de gestao de terreiro. - Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias. - Comunicacao com o usuario. ## 4. Base Legal - Consentimento (art. 7, I). - Cumprimento de obrigacao legal (art. 7, II). - Execucao de contrato (art. 7, V). ## 5. Dados Sensiveis Dados de conviccao religiosa sao tratados com base no art. 11 da LGPD, com consentimento especifico e destacado. ## 6. Compartilhamento Nao compartilhamos dados com terceiros sem consentimento, exceto por obrigacao legal ou ordem judicial. ## 7. Retencao Dados sao mantidos pelo prazo necessario a prestacao do servico e pelo prazo legal minimo de 5 anos apos o encerramento. ## 8. Direitos do Titular (LGPD art. 18) - Confirmacao da existencia de tratamento. - Acesso aos dados. - Correcao de dados incompletos ou desatualizados. - Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios. - Portabilidade. - Eliminacao dos dados tratados com consentimento. - Informacao sobre compartilhamento. ## 9. Seguranca - Criptografia em transito (HTTPS). - Backups diarios com hash SHA-256. - Auditoria imutavel de todas as operacoes. - Controle de acesso por perfil. ## 10. Contato Para exercer seus direitos, envie email para: [email DPO] [FIM DO TEXTO PLACEHOLDER]